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    May 03

    Trabalho escravo e latifúndio

    O trabalho escravo é filho legítimo do latifúndio

     

    É inacreditável, mas o Brasil, além de ter sido um dos últimos países a abolir o trabalho escravo, ainda convive, em pleno século XXI, com essa chaga social. Filho do latifúndio, se multiplica na mesma proporção em que enriquecem os barões da soja, do gado, da madeira e da extração de recursos minerais, especialmente na região norte do país.

     

    Contudo, o que é mais repulsiva é a defesa dessa prática abominável sustentada pela chamada bancada ruralista, poderosa no Congresso Nacional, cujos principais líderes expressam uma concepção de sociedade que remonta ao período colonial. 

     

    A influência dessa turma é tão grande, que conseguiram emperrar até agora a votação do projeto que determinaria o confisco das terras onde fosse comprovada a prática criminosa de trabalho escravo. Essa é a concepção de justiça para a elite secular brasileira: aos pobres, a dureza da lei, aos ricos, as suas benesses.

     

     Leiam abaixo o texto do Juliano Domingues e a entrevista que realizou com Marcelo Campos, Diretor do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo.

     

     

    Combate ao trabalho escravo no Brasil


    Por Juliano Domingues
    da Radioagência NP


    A polêmica sobre o modo de atuação do Grupo de Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, tem sido tema de discussão no Senado Federal e em meio aos círculos de discussão de combate à prática da escravidão no Brasil. No mês de julho, o Grupo Móvel foi responsável por uma operação realizada da fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no Pará, que resultou na libertação de aproximadamente 1,1 mil trabalhadores submetidos à situação de escravidão.

    Parlamentares ligados à bancada ruralista e representantes da Pagrisa, tentaram desqualificar o trabalho do grupo móvel junto ao congresso, fato que resultou na paralisação por 20 dias das atividades do mesmo. Após o seu retorno, no mês de outubro, o grupo já libertou mais de 90 trabalhadores nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Em entrevista, o diretor do Grupo Móvel, Marcelo Campos, fala sobre como ficou o caso da Pagrisa e qual a situação do combate ao trabalho escravo no Brasil.

    Como a Justiça se posicionou a respeito do assunto?

    Marcelo Campos: No campo do Judiciário e do Ministério Público, a fazenda foi denunciada pelo Ministério Público Federal, pela prática do crime promovida por seus dirigentes e a Justiça Federal recebeu a denúncia, o que demonstra que tanto o Ministério Público quanto o juiz federal entenderam que há consistência nas nossas conclusões.

    Na maioria das vezes o trabalho escravo está concentrado nas áreas de fronteira da expansão agrícola. Pode se dizer também que o trabalho escravo ocorre em regiões onde há uma ausência de estrutura de governo?

    Marcelo Campos: Não acho. Eu entendo que estados como Pará, Maranhão e Mato Grosso têm boas estruturas de governo. O que você poderia perguntar é se essas estruturas de governo não favorecem a expansão da fronteira agrícola? De uma maneira geral elas têm favorecido. Há uma estrutura suficiente para ter mais cuidado com essa expansão da fronteira agrícola, agora se este cuidado está havendo, é uma questão que precisa ser discutida.

    E o que você tem a dizer sobre a “lista suja”?

    Marcelo Campos: É importante analisar isso caso a caso, mas no conjunto eu posso afirmar para você que é um instrumento extremamente importante. Nós entendemos que ele [o cadastro da lista suja] tem sido o instrumento mais eficaz de combate de repressão a esses criminosos. Independe da condenação judicial, basta a condenação administrativa nos autos de infração, isso significa que ele não recebera mais financiamento público. Você imagina o que significa para um fazendeiro no Brasil ficar dois anos sem receber financiamento público? Isso provavelmente vai inviabilizar a atividade econômica dele.

    A legislação brasileira estabelece prisão por este tipo de crime, mas até hoje nunca um fazendeiro foi preso. Qual sua opinião sobre isso?

    Marcelo Campos: Até o ano passado havia uma indefinição de quem seria a decisão de julgar penalmente o criminoso que praticasse o trabalho escravo. Havia uma discussão se seria a justiça comum ou se seria a justiça federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no final do ano passado que a competência é da justiça federal. Com essa decisão, nós entendemos que em breve teremos muitas condenações dos criminosos.

     TRABALHO ESCRAVO

     
     
    May 02

    Mídia e Poder

     

    As dinastias midiáticas

     

    Por Emir Sader – Sociólogo  

     

    Na imprensa brasileira mandam as dinastias estamentais. Os pais proprietários entregam a direção dos jornais, das revistas, das rádios e das televisões – das suas empresas – aos seus filhos, que repassam para os netos, perseverando todos no direito que se auto-atribuíram de decidir quem é e quem não é democrático, quem fala e quem não fala em nome da nação!

    Assim tem sido ao longo de toda a história da imprensa no Brasil. No momento mais decisivo da história do século XX, em 1964, essas dinastias pregaram e apoiaram o golpe militar, assim como a instalação de uma longa ditadura, que mudou decisivamente os rumos do nosso país. Enquanto os militares intervinham nos poderes Judiciário e Legislativo, enquanto suspendiam todas as garantias constitucionais, enquanto fechavam todos órgãos de imprensa que discordaram do golpe e da ditadura, enquanto a maior repressão da nossa história recente se abatia sobre milhares de brasileiros presos, torturados, exilados e mortos, enquanto isso, as dinastias da imprensa mercantil se calaram sobre a repressão e apoiaram o regime militar!

    Eram estes mesmos Mesquitas, Frias, Marinhos, Civitas, estes mesmos que transmitem por herança – como se fosse um bem privado – seu poder dinástico, transferindo-o para os seus filhos e netos. Os júlios, os otávios, os robertos, os victor, vão se sucedendo uns aos outros, a dinastia vai se perpetuando. Que se danem a democracia e o país, mas que se salvem as dinastias!

    Mas, hoje, elas estão vendo seu poder se esvaindo pelos dedos. Conta-se que um desses herdeiros, rodando em torno da mesa da reunião do conselho editorial, herdada do pai, esbravejava irado: “onde foi que nós erramos? onde erramos?”. Estava desesperado porque a operação “mensalão” não conseguiu derrubar Lula elegendo o tucano, da sua preferência.

    Se ele tivesse olhado os gráficos escondidos na sua sala, teria visto que, nos últimos dez anos, as tiragens dos jornais despencaram. A Folha de São Paulo, por exemplo, que é um dos de maior tiragem, perdeu em 10 anos, de 1997 a 2007, quase cinqüenta por cento dos seus leitores! Depois de quase ter atingido 600 mil leitores, vai fechar o ano de 2008 com menos de 300 mil! Uma queda ainda mais grave se considerarmos que, nesse período, houve crescimento demográfico, aumento do poder aquisitivo, maior interesse pela informação e elevação do índice de escolaridade dos brasileiros.

    Os leitores deste jornal de direita estão entre os mais ricos da população. Noventa por cento dos seus menos de 300 mil exemplares são destinados aos leitores das classes A e B, as mesmas que não atingem dezoito por cento da população brasileira. Em outros termos, nove entre cada dez leitores do jornal pertencem aos setores de maior poder aquisitivo e suas condições de vida estão a léguas de distância das do nosso povo – esse povo que gosta do programa bolsa família, dos territórios de cidadania, da eletrificação rural, dos mini-créditos, do aumento real do salário mínimo, da elevação do emprego formal, etc.

    A última e mais recente pesquisa sobre o apoio ao governo Lula, que a imprensa dinástica procurou esconder, realizada pela Sensus, revela que Lula é rejeitado por apenas treze por cento dos brasileiros! É essa ínfima minoria, cinco vezes menor do que aquela dos que apóiam o governo Lula, que povoa os editoriais dessa imprensa, suas colunas, seus painéis de cartas dos leitores! Esse é o índice da influência real que a mídia mercantil – juntando televisão, rádio, jornais, revistas, internets, blogs – tem! Apesar de todos os instrumentos monopólicos de que dispõem, apesar das campanhas diárias para dominar a opinião pública, não conseguem nada além desse pífio resultado dos treze por cento que representam!

    As dinastias podem continuar a ter filhos, netos e bisnetos, mas é possível que já não dirijam jornais. Esta pode ser a última geração de jornalistas dinásticos que, talvez exatamente por isso, revelam diariamente o desespero da sua impotência, assumindo o mesmo papel que ocuparam nos anos prévios a 1964. É o mesmo desespero da direita diante da popularidade de um Getúlio e do governo Jango. Nos dois casos, só lhes restou apelar à intervenção das Forças Armadas e dos EUA, estes mesmos EUA que nunca fizeram autocrítica, nem desta nem de qualquer outra das suas intervenções contrárias à democracia da qual pretendem ser os arautos! Depois de terem pedido e apoiado o golpe militar, porque ainda acreditam que podem dizer quem é democrático e quem não é?

     

    Este e outros textos podem ser encontrados no excelente site da Agência Carta Maior: www.cartamaior.com.br

     

     

    April 04

    História da América Latina

    1820

    Paso del Boquerón

     

     

    FINAL

     

     

    Os três grandes portos do sul, Rio de Janeiro, Buenos Aires e Montevidéu, não tinham podido com as colunas montoneras de José Artigas, o caudilho de terra adentro.

    Mas a morte tinha levado a maioria de sua gente. Nas panças dos urubus jaz a metade dos homens da campanha oriental. Andrezinho agoniza no cárcere. Estão presos Lavalleja e Campbell e outros leais; e outros tantos são levados pela traição. Fructuoso Rivera chama Artigas de criminoso e o acusa de ter posto a propriedade à mercê do despotismo e da anarquia. Francisco Ramírez, de Entre Rios, proclama que Artigas é a causa e origem de todos os males da América do Sul, e também vira a casaca Estanislao López em Santa Fé.

    Os caudilhos donos de terras fazem causa comum com os mascates dos portos e o chefe da revolução perambula de desastre em desastre. Seguem-no as últimas colunas de índios e negros e um punhado de gaúchos esfarrapados sob as ordens de Andrés Latorre, o último de seus oficiais.

    Na margem do Paraná, Artigas escolhe o melhor cavaleiro. Entrega-lhe quatro mil patacões, que é tudo que lhe resta, para que leve aos presos no Brasil.

    Depois, finca a lança na margem e cruza o rio. Rumando contra o coração vai-se embora para o Paraguai, para o exílio, o homem que não quis que a independência da América fosse uma emboscada contra seus filhos mais pobres.

     

     

     

    O SENHOR

     

     

    Sem virar a cabeça, o senhor afunda no exílio. Vejo o senhor, estou vendo: desliza o Paraná com preguiça de lagarto e lá se afasta ondulando seu poncho mambembe, ao trote do cavalo, e se perde na mata.

    O senhor não diz adeus à sua terra. Ela não acreditaria. Ou talvez o senhor não saiba, ainda, que está indo para sempre.

    Vai ficando cor de cinza a paisagem. O senhor vai-se embora, vencido, e sua terra fica sem fôlego. Será que lhe devolverão a respiração os filhos que nascerem, os amantes que chegarem? Os que desta terra brotem, os que nela entrem, serão dignos de tristeza tão profunda?

    Sua terra. Nossa terra do Sul. O senhor será muito necessário a ela, dom José. Cada vez que os ambiciosos a machucarem e humilharem, cada vez que os bobos acharem que ela está muda e estéril, o senhor fará falta. Porque o senhor, dom José Artigas, general dos humildes, é a melhor palavra que ela pronunciou.

     

     

           EDUARDO GALEANO – autor de De pernas pro ar: a escola do mundo ao avesso

     
    April 03

    Território e desenvolvimento

                                           

                O território e o uso que dele se faz           

     

    “O fundamento intelectual das realizações de ordem prática é, por conseguinte,

    ideológico, ainda que apresentando resultados práticos.”

     

                                                                                       MILTON SANTOS - geógrafo

                                                                

    A região metropolitana de Porto Alegre é composta por 31 municípios. Destes, nada menos que 26 caberiam dentro do território de Livramento!

     

    Nossa cidade vive uma crise cujas causas principais encontram-se na estrutura fundiária e no modelo econômico. Ou seja, na forma como está distribuída a posse da terra e o tipo de uso que se faz dela.

     

    A terra está concentrada nas mãos de uma minoria, e o tipo de uso é hegemonizado pela pecuária extensiva, com poucas iniciativas de diversificação. Essa combinação concentração/monocultura colocou em processo de estagnação nossa economia há varias décadas. É uma dinâmica lenta, gradativa e irreversível. 

     

    O modelo encontrou o seu ápice no período que vai do início até a metade do século passado. Esse foi o auge dos frigoríficos, aquecidos pela demanda européia cuja economia foi estraçalhada pelas duas grandes guerras. Passado esse período a economia capitalista européia se recompõe, e tem início em nossa região o processo de decadência de uma atividade produtiva voltada quase que exclusivamente para a exportação.

     

    E aqui temos um problema de ordem política. A elite oligárquica da cidade – burguesia agrária – que governou Livramento desde sempre, com raros intervalos de governos ligados a outros setores econômicos, mesmo enxergando que o seu próprio modelo de acumulação capitalista estava em crise, foi incapaz de sinalizar com um outro caminho. O resultado não poderia ser outro: a economia estagnou, os frigoríficos fecharam, e a cidade, que há seis décadas atrás foi o terceiro parque industrial do estado, desapareceu desse mapa como que por encanto.

     

    Como foram capazes de virar as costas para um vendaval que se avizinhava!? Ou será que foram míopes o suficiente para não enxergá-lo?

     

     Para os 185 proprietários de mais da metade de nosso território, o modelo está bom. Essa gente não vive em Livramento, mas de Livramento.

     

    Contudo, ocorre que o problema é que estamos nos referindo a uma solução de futuro para a imensa maioria de nossa população. Estamos falando, por exemplo, de uma alternativa econômica para as mais de 2.000 propriedades rurais que não chegam a ocupar 10% de nosso território. E estamos falando, também, da democratização da posse da terra, através do instrumento legítimo da reforma agrária. Nenhuma região de nenhum lugar do mundo conseguiu se desenvolver com o predomínio do modelo do latifúndio. Esse é um modelo atrasado, que dialoga com os fantasmas do passado e vive de costas para o futuro.

     

    Vamos encerrar com alguns dados estarrecedores e ilustrativos do que estamos falando. A região metropolitana de Porto Alegre é composta por 31 municípios. Destes, nada menos que 26 caberiam dentro do território de Livramento (ver tabela abaixo)!

     

    Orgulhamo-nos de possuir o 2º maior território do estado, mas não temos o mínimo controle sobre seu uso. Os que o detêm, operam uma lógica exclusivamente individualista, que não dialoga com a idéia de um projeto coletivo de desenvolvimento econômico e social. Conseqüência direta disso é o atual quadro de crise e desemprego, que joga o nosso povo dia após dia para uma espécie de exílio econômico, buscando trabalho em outras regiões do estado ou até mesmo fora dele.

     

    Poderíamos, há muito tempo, ser uma potência regional, se tivéssemos na maior parte desse imenso e promissor território o predomínio de pequenas e médias propriedades, com diversificação de atividades agropecuárias e agregação de valor através da indústria. Não estamos predestinados e tampouco condenados a não ter solução. Ao contrário, a solução passa pela superação do modelo atual, através da ação consciente dos agentes políticos e econômicos que estejam dispostos para tal.

     

    Não serão tarefas simples, prazerosas e lineares, como passear pela Sarandi em um domingo à tarde, e sim algo como abrir picada a facão no meio da mata densa. Tarefas duras e desafiadoras, mas que não assustam nem abalam a vanguarda mais lúcida da classe trabalhadora e dos setores médios da cidade, que lentamente começam a trilhar esse sinuoso caminho em direção a um futuro de dignidade para a nossa gente.

     

     

    Município/Área(Km²)  

    1. Alvorada / 71

    2. Cachoeirinha / 44

    3. Campo Bom / 161

    4. Canoas / 131

    5. Estância Velha/ 52

    6. Esteio / 28

    7. Gravataí / 464

    8. Guaíba / 377

    9. Novo Hamburgo / 224

    10. Porto Alegre / 497

    11. São Leopoldo / 102

    12. Sapiranga / 137

    13. Sapucaia do Sul / 59

    14. Viamão / 1494

    15. Dois Irmãos / 65

    16. Eldorado do Sul / 509

    17. Glorinha / 323

    18. Ivoti / 63

    19. Nova Hartz / 62

    20. Parobé / 109

    21. Portão / 159

    22. Triunfo 823

    23. Charqueadas / 216

    24. Araricá / 35

    25. Nova Santa Rita / 217

    26. Montenegro / 420

    Total:                6.842 Km²

     

     

    Livramento:     6.956 Km²

     

     

     

     

     

     
    April 02

    A política segundo Maquiavel

     
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    Nicolau Maquiavel
     

    Maquiavel e seus conselhos

     

     

    O italiano Nicolau Maquiavel (1469/1527), fundador da ciência política moderna, foi, como muitos já afirmaram, um homem de bons e maus conselhos – embora tenha se notabilizado pelos maus.

     

    Sua obra mais conhecida, O Príncipe, é um manual para o exercício da arte da política, para o bem ou para o mal. Há alguns que nela só enxergam o princípio de que os fins justificam os meios. Daí o termo maquiavélico para ações planejadas que contenham intuito de executar maldade extrema. Mas, embora de fato essa obra tenha sido agraciada ao nobre Lourenço de Médicis, no afã de como auxiliá-lo a manter um principado, nela encontramos pérolas preciosas para a luta política, compreendida, em última instância, como disputa de poder entre classes sociais antagônicas.

                   

    Em uma passagem dessa obra, onde analisa a prudência da utilização de forças próprias para a luta política, ou valer-se de forças mercenárias ou auxiliares, ele faz alusão ao episódio de Davi e Golias para expor seu ponto de vista:

                                                                                           

    “Quando Davi foi à presença de Saul oferecer-se para lutar contra Golias – o filisteu que o desafiara – Saul, na intenção de encorajá-lo, passou-lhe a sua própria armadura. Davi, após tê-la vestido, recusou-a, alegando que com ela não poderia valer-se das suas próprias forças, preferindo ir ao encontro do seu inimigo armado com a sua funda e com a sua faca. Numa palavra, a armadura de um outro, ou ela te cairá dos ombros, ou pesará demais sobre eles, ou te comprimirá.”

                                                                                       

    Tirem suas próprias conclusões, lendo a obra inteira.       

     

      

     

    História da América Latina

     

    1818

    Rio  Paraná

     

     

    OS CORSÁRIOS PATRIOTAS

     

    A tropa de Andrezinho desce rumo a Santa Fé, beirando o rio. Pelas águas do Paraná, acompanha os índios uma frota dos corsários patriotas.

    Canoas, barcos e alguns bergantins bem armados tornam a vida impossível aos barcos mercantes do Brasil. O pavilhão tricolor de Artigas navega e luta nos rios e no mar. Os corsários esvaziam as naus inimigas em fulminantes abordagens e levam os frutos de suas pilhagens para as distantes Antilhas.

    Pedro Campbell é o almirante dessa esquadra de barcos e barquinhos.

    Campbell tinha chegado aqui com os invasores ingleses, há alguns anos. Desertou e lançou-se a galopar pela planície. Logo deitou fama, o gaúcho irlandês de brinco nas orelhas e turvo olhar espreitando no emaranhado de cabelos avermelhados. Quando Artigas o nomeou chefe dos corsários, Campbell já tinha sido cortado em vários duelos criollos e devia algumas mortes e nenhuma traição. Todo mundo sabe que seu punhal de prata é uma serpente que jamais morde pelas costas.

     

     

                                            EDUARDO GALEANO – autor de Vagamundo

     

    Cultura popular

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    Identidade latino americana

     

     

    O companheiro Luis Marcelo enviou mensagem parabenizando o blog pela publicação dos textos do Galeano, e nos agraciou com este belo poema, de Regiardo Orlando Paes, musicado na voz estonteante de Soledad Bravo.

     

    Fala da cultura dominante, que se deslumbra em copiar do estrangeiro e renega a cultura popular, considerada à época colonial como coisa de bárbaros e selvagens. Atualmente essa cultura de extraordinária beleza e diversidade, produzida no caldeirão das manifestações populares de nosso continente, sofre o ataque contínuo e avassalador da indústria cultural, que padroniza usos e costumes em nome de uma suposta cultura universal. Essa cultural nada mais é do que a negação da riqueza e pluralidade de visões de mundo que constituem nossa identidade latino americana.

     

    Tenhamos capacidade de resistir.         

     

       

     

    PILCHAS GAUCHAS ( Regiardo Orlando Pais)

    Pilchas gauchas con orgullo
    me gustan lucir a mí
    porque ando cantando coplas
    que en esta tierra aprendí.

    No puede querer la madre
    aquel que fue abandona'o
    así es parte de mi pueblo
    extranjero en mi lugar.

    Saber de la antigua Grecia y
    la historia universal
    seguro que nos ayuda
    en la vida cultural.

    Que cultivemos la música
    de algún lejano país
    seguro que no es peca'o
    si conozco la de aquí.

    Pero si ando musiqueando
    el canto de otro lugar
    sin conocer un Estilo, una Vagüala,
    un Balseao, guacho de nuestra cultura
    extranjero en su lugar.

    Que Fierro me suena extraño
    o Lugones sea ignorao
    eso sí que causa daño
    extranjero en su lugar.

    Gente culta en capitales
    viven de espalda al país
    copiándoles hasta el tranco
    y en el modo de vestir
    a los países lejanos
    que nos vienen a vivir.

    Le hacemos el caldo gordo,
    al mismo que criticamos
    y se pierde la memoria
    del dolor de los hermanos
    que con sus huesos sembraron
    este suelo americano.

    Y así que pasó y nos pasa
    todito lo que pasó
    nos manosearon enteros
    la pucha que lo tiró.

    El pueblo quedó con poco
    después de poner su empeño y
    no imaginen ni en sueños
    que algún día cambiará
    si no se nos llena el alma
    de profunda indialidad.

    Pongamos la pata en tierra
    desnudemos la verdad
    y enterémonos que hay muchos
    que aunque hayan nacido acá
    son extraños en el pago
    extranjero en mi lugar.

    Viven mirando la Europa o
    el piratón imperial
    y si te ven pilchas gauchas
    dicen que andás disfrasa'o

    Ay, ay ay ay vi'a di'r parando
    soy un criollo nada más
    no vengo a buscar su aplauso
    sólo quiero tu hermandad.

    April 01

    História da América Latina

    1818

    Corrientes

     

    ANDREZINHO

     

    – Eles têm o principal direito – disse Artigas dos índios, e eles sofreram muita morte por serem leais.

    Andrés Guacurarí, Andrezinho, índio guarani, filho adotivo de Artigas, é o chefe. Num aluvião invadiu Corrientes há um par de meses, flechas contra fuzis, e pulverizou os aliados de Buenos Aires. Tendo como roupas o barro do caminho e algum farrapo, os índios de Andrezinho entraram na cidade. Traziam uns quantos meninos índios que tinham sido escravos da gente de Corrientes. Encontraram silêncio e janelas fechadas. O comandante da guarnição enterrou sua fortuna no jardim e o tabelião morreu de susto.

    Os índios estavam há tempos sem comer, mas não arrebataram nada nem pediram nada. Assim que chegaram, ofereceram uma função de teatro em homenagem às famílias principais. Imensas asas de papel de prata, abertas sobre armações de taquara, converteram os índios em anjos-da-guarda. Para ninguém, porque ninguém foi, representaram A tentação de Santo Inácio, velha pantomima do tempo dos jesuítas.

    - Quer dizer que não querem vir à festa de índios?

    Andrezinho acendeu um enorme charuto e a fumaça lhe saía pelas orelhas e pelos olhos.

    Ao amanhecer, os tambores tocaram, comandando as armas. Na ponta de lanças, os mais respeitáveis cavalheiros de Corrientes foram obrigados a cortar o mato da praça e a varrer as ruas até deixá-las transparentes. Todo esse dia estiveram atarefados os cavalheiros em tão nobre tarefa e nessa noite, no teatro, deixaram os índios surdos com tanto aplauso.

    Andrezinho governa Corrientes até que Artigas manda chamá-lo.

    Já se afastam os índios pelo caminho. Levam aquelas enormes asas de prata nas costas. Rumo ao horizonte cavalgam os anjos e o sol lhes dá fulgores e lhes dá sombras de águias em vôo.

     

     

                                  EDUARDO GALEANO – autor de O livro dos abraços

     
    March 31

    Produção nos assentamentos da reforma agrária

    CRIANÇA II

     

    Os assentamentos produzem alguma coisa, afinal?

     

    O pensamento conservador local, especialmente através de seus porta-vozes midiáticos, incutiu na cabeça do povo um senso comum: os assentamentos não produzem nada. Repetiram e seguem repetindo essa mentira dia após dia, para que se consolide como verdade definitiva.

     

    Apenas para ilustrar o alcance dessa maldade, vou contar uma pequena história. Certa vez, dando aula para uma turma do 3º ano do ensino médio, onde um dos conteúdos curriculares é a questão agrária, comecei a abordar o tema. Logo de início, meus alunos, todos da classe trabalhadora, desceram o sarrafo nos colonos, adjetivando-os principalmente de vagabundos. Fiquei estarrecido, e lasquei a seguinte pergunta: Quantos aqui já foram em algum assentamento em Livramento?  Para minha surpresa, um único aluno levantou a mão.

     

    Isso é a expressão mais cristalina do que na filosofia chama-se de senso comum: as pessoas reproduzem opiniões sobre temas e realidades que desconhecem. Mascarada por detrás de supostas verdades incontestáveis encontra-se uma rede de produtores de ideologias conservadoras e preconceituosas. Essa gente consegue defender o atraso e ornamentá-lo com cores de progresso.

     

    Pois bem, senso comum à parte, a verdade é que, no aspecto produtivo, o único setor que na última década dinamizou a economia santanense foi o leiteiro, que tem nos assentamentos o maior volume de produção. Para termos uma idéia do que estamos falando, Livramento passou de 50 mil litros/mês, há doze anos atrás, para a produção atual de 1 milhão de litros mês! Apenas a Cooperforte – cooperativa ligada aos assentamentos – está recolhendo 600 mil litros/mês.

                 

    Os réus foram condenados sem provas. Ou, dizendo de outra forma, a verdade foi assassinada para que a mentira triunfasse.

     

    Como é triste ver nosso povo subjugado pelo pensamento de uma elite retrógrada, incapaz de sinalizar um único caminho sequer que possa ser chamado de futuro. Os responsáveis pela crise conseguem atribuí-la aos que lentamente dão a sua humilde contribuição para superá-la. Mas não esmoreçamos. Primeiro terão que nos aniquilar, para depois declarar o triunfo definitivo da mentira e do atraso.

     

    Viva a luta da classe trabalhadora!

     

    March 30

    Estrutura fundiária de Livramento e outros dados

     

    Alguns dados sócio-econômicos de Livramento

     

    Estive nos dois últimos dias em Porto Alegre, onde participei da Assembléia do Cpers-Sindicato, na sexta, e ontem da reunião do diretório estadual do PT.

     

    Ao que parece, nesse meio tempo, alguém andou falando besteira sobre dados sócio-econômicos de Livramento. Digo isso porque os blogueiros da resistência Dagberto e Gilmar acenderam a luz vermelha e denunciaram as inverdades. Eu costumo dizer que as pessoas que anunciam dados oficiais errados ou são mal informadas, ou mal intencionadas. 

     

    Pois querendo acreditar que a pessoa que falou enquadra-se na primeira hipótese, em razão de talvez ter bebido de fontes oficiosas, apresento abaixo alguns dados oficiais do IBGE e da Emater, a respeito da estrutura fundiária de Livramento, composição do PIB e densidade demográfica.

     

    As opiniões e interpretações localizadas abaixo de cada tabela de dados são de inteira responsabilidade deste humilde professor de Geografia.

     

    Vamos lá. 

     

    Estrutura fundiária santanense

    Porcentagem de imóveis por tamanho

     

     

    Tipo

    Área aproximada(ha)

    Percentual

    dos imóveis

    Pequeno proprietário

    Até 200 ha

    50%

    Médio proprietário

    De 200 a 1.000 ha

    40%

    Grande proprietário

    Mais de 1.000 ha

    10%

                                                               Fonte: EMATER – Escritório Regional/2003

     

     

    Área (hectares)

    Número de

    propriedades

    (%)

    Área total

     (hectares)

    (%)

    Até 10

    448

    14%

    1.905

    0,3%

    De 10 a 100

    1.909

    59,3%

    62.053

    8,8%

    De 100 a 1.000

    676

    21%

    254.285

    36,3%

    De 1.000 a 2.000

    130

    4%

    189.547

    27%

    De 2.000 a 5.000

    48

    1,5%

    148.695

    21,3%

    Acima de 5.000

    07

    0,2%

    43.833

    6,3%

    TOTAL

    3.218

    100%

    700.318

    100%

             Fonte: EMATER – Escritório Regional/2003

     

     

    Os pontos extremos da estrutura fundiária:

    a absurda concentração da posse da terra

     

    * 2.357 propriedades (73%) ocupam apenas 9,1% da área total do município.

     

    * Apenas 185 propriedades (5,7%) ocupam 54% da área total do município.

     

     

    Composição do PIB santanense por setor – 2000

     

    AGROPECUÁRIA

    INDÚSTRIA

    SERVIÇOS

    16%

    2,0%

    82%

    Fonte: IBGE, Censo 2000

     

    Os dados acima demonstram que não é O agronegócio que sustenta a economia santanense, como alegam os latifundiários.

     

     

    Concentração da população do município

     

    População Urbana  %

    População Rural   %

    93

    07

     

     

     

    Densidade Demográfica do município

     

    Livramento possui uma densidade demográfica de 13 hab/Km2. Essa densidade é comparável à média da soma das regiões Norte e Centro-Oeste do país, que possuem vazios demográficos (10,57 hab/Km2).

    A estrutura fundiária esvaziou o campo, concentrou renda nas mãos de poucos e estagnou a economia local.

     

    Área: A cidade possui a segunda maior extensão territorial do estado: 6.956,5 Km2. O município que possui a maior extensão é Alegrete.

    Fonte: IBGE, Censo 2000.

    História da América Latina

    1818

    Acampamento de Colônia

     

    A GUERRA DOS DE BAIXO    

     

    Já é só povo despido, a tropa de Artigas. Os que não têm outra propriedade senão o cavalo, e os negros, e os índios, sabem que nessa guerra se joga o seu destino. Dos campos e rios, avançam a lança e punhal, montados em cavalos, rumo ao bem armado e numeroso exército do Brasil; e em seguida se desvanecem como bandos de pássaros.

     

    Enquanto tocam a degola os clarins na terra invadida, o governo de Buenos Aires difunde propaganda dirigida aos que têm bens a perder. Um folheto assinado por um “Amigo da Ordem” chama Artigas de gênio maléfico, apóstolo da mentira, lobo devorador, açoite da pátria, novo Átila, opróbrio do século e afronta do gênero humano.

    Alguém leva esses papéis ao acampamento. Artigas não desvia os olhos da fogueira:

    – Minha gente não sabe ler.  

     

                               EDUARDO GALEANO – autor de O teatro do bem e do mal      

     

     

    História da América Latina

     

    1817

    Montevidéu

     

     

                                         IMAGENS PARA UMA EPOPÉIA  

     

    Um enorme exército vem do Rio de Janeiro, por terra e por mar, com a missão de aniquilar José Artigas, e para não deixar nem sombra da memória de seu contagioso exemplo. As tropas do Brasil invadem a sangue e fogo, anunciando que limparão de bandidos esses campos: o general Lecor promete restabelecer os machucados direitos de liberdade e herança.

     

    Lecor entra em Montevidéu sob um pálio. O padre Larrañaga e Francisco Javier de Viana oferecem as chaves da cidade aos redentores do latifúndio, e as damas atiram flores e lacinhos azuis à passagem do nunca visto desfile das tochas, condecorações e penachos. Repicam os sinos da catedral, cansados de tocar o luto. Balançam os incensórios e balançam os homens de negócios, em reverências e beija-mãos de nunca acabar.

                                               

     

                              EDUARDO GALEANO – autor de O futebol à sol e sombra      

    March 27

    História da América Latina

     

    1816

    Campos da Banda Oriental

     

     

                                              A REFORMA AGRÁRIA        

     

    Em Buenos Aires botam a boca no mundo. A leste do rio Uruguai, Artigas desapropria terras da família Belgrano e da família Mitre, do sogro de San Martín, de Bernardino Rivadávia, de Azcuénaga e de Almagro e de Díaz Vélez. Em Montevidéu chamam a reforma agrária de projeto criminoso. Artigas mantém presos, com ferros nos pés, Lucas Obes, Juan Maria Pérez e outros artistas do minueto e do engodo.

     

    Para os donos da terra, devoradores de léguas comidas por mercê do rei, fraude ou roubo, o gaúcho é bucha de canhão ou criado de fazenda, e quem se negue é cravado no tronco ou costurado a tiros. Artigas quer que cada gaúcho seja dono de um pedaço de terra.

     

    Os pobres invadem as fazendas. Nos campos orientais, arrasados pela guerra, começam a brotar ranchos, sementeiras e currais. Torna-se atropeladora a paisagem atropelada. Negam-se a voltar ao desamparo os homens que puseram os mortos na guerra da independência. O cabido de Montevidéu chama de foragido, perverso, vadio e turbulento Encarnación Benítez, soldado de Artigas, que galopa repartindo terras e vacas na frente de uma tropa de malvados. À sombra de sua lança, os humildes encontram refúgio, mas esse analfabeto, pardo, corajoso, talvez feroz, nunca será estátua, nem dará seu nome a nenhuma avenida, nem rua, nem viela de subúrbio, nem picada no campo.

     

     

                              EDUARDO GALEANO – autor de Bocas do Tempo                                                                

     

    March 26

    História da América Latina

    artigas
    General Artigas, realizador da
    primeira reforma agrária na
    América Latina
     

    1815

    Acampamento de Purificación

     

     

                                                               ARTIGAS               

     

    Aqui, onde o rio se zanga e se contorce em fervores e redemoinhos, sobre a meseta purpúrea rodeada de fossas e canhões, governa o general Artigas. Essas mil fogueiras de criollos pobres, esses ranchos de barro e palha e janelas de couro, são a capital da confederação de povos do interior do rio da Prata. Frente à choça do governo, os cavalos esperam os mensageiros que galopam trazendo consultas ou levando decretos. Não exibe galões ou medalhas o uniforme do caudilho do sul.

     

    Artigas, filho dos prados, tinha sido contrabandista e perseguidor de contrabandistas. Ele conhece os passos de cada rio, os segredos de cada monte, o sabor do pasto de cada região; e conhece mais as profundezas da alma dos rudes cavaleiros que só têm a vida para dar e a dão lutando com lanças em alucinante confusão.

     

    As bandeiras de Artigas ondulam sobre a região molhada pelos rios Uruguai e Paraná e que se estende até as serras de Córdoba. Compartilham esse imenso espaço as províncias que se negam a ser colônia de Buenos Aires depois de se terem libertado da Espanha.

     

    O porto de Buenos Aires vive de costas para a terra que se despreza e teme. Os comerciantes se aproximam dos mirantes e esperam os navios que não trazem nenhum rei e sim novidades para vestir, dizer ou pensar.

     

    Diante da avalanche de mercadorias européias, Artigas quer levantar diques que defendam nossas artes ou fábricas, com livre acesso às máquinas, aos livros e remédios; e deriva para o porto de Montevidéu o comércio provincial que Buenos Aires usurpa em monopólio. A liga federal artiguista não quer rei, quer assembléias e congressos de habitantes; e para cúmulo dos escândalos, o caudilho decreta a reforma agrária.  (...)            

     

                 EDUARDO GALEANO – autor de As veias abertas da América Latina                                                                

    March 25

    Mídia e Poder

    midia
     

    A miséria do jornalismo brasileiro

     

     

    Assisti ontem à noite, estupefato, ao bombardeio reacionário a que foi submetido o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é vinculado atualmente ao governo tucano de José Serra.

     

    Esse programa gradativamente vem sendo constituído por uma bancada cada vez mais conservadora, representando sempre os mesmos veículos da chamada grande mídia: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, Revista Época, enfim, os baluartes do liberalismo e da subordinação nacional ao grande capital.

     

    Em épocas passadas já foi um grande programa, muito mais plural do ponto de vista das concepções ideológicas de seus entrevistadores. Hoje, lamentavelmente, é o picadeiro da ladainha neoliberal, expressada de forma preconceituosa e arrogante em relação a qualquer coisa que soe a posições nacionalistas de esquerda, mesmo moderadas, como as expressadas pelo chanceler Celso Amorim.

     

    Durante uma hora e meia de programa, várias tentativas foram feitas no sentido de debater o conjunto da política externa brasileira, que tanto do ponto de vista econômico como político, colocou o Brasil numa posição de respeitabilidade e liderança mundial.

     

    Vãs tentativas. A cachorrada, liderada pelo Demétrio Magnoli, um geógrafo ultra-conservador, pró Bush, que se colocou frontalmente contra as cotas étnicas nas universidades públicas, rosnava sem parar. A nova situação do país diante dos fóruns internacionais, as novas relações comerciais com a União Européia, com os continentes africano e asiático foram absolutamente secundarizadas, como se importância não tivessem. A pauta única era a demonização de uma das maiores lideranças populares da América Latina: Hugo Chávez.

     

    É sintomático o ódio que alimentam de Chavéz, um presidente democraticamente eleito e reeleito, que cometeu o delito de governar para os pobres, ao mesmo tempo que não fazem uma única crítica ao presidente da Colômbia Álvaro Uribe, gerente do imperialismo norte-americano a serviço das classes dominantes, e assassino de lideranças sindicais e populares, em nome de combater o narcotráfico. Ao contrário, para essas figuras, Uribe é o ícone da simbologia democrática da América Latina. Alías, foi o único neoliberal que restou, após o desastre econômico e social do neoliberalismo em todo o cone-sul. Agarram-se a ele como a última referência de um projeto submisso de nação, atrelado aos Estados Unidos na forma de um neocolonialismo que se concretizaria na Alca, que tanto defenderam.  

     

    Atacam as Farc e as vinculam a Chávez, mas fazem vistas grossas à invasão do território equatoriano pelo exército colombiano e ao envolvimento de Uribe com o narcotráfico. Insistem que Chávez é autoritário, mas foi o único presidente no mundo que se submeteu a um plebiscito revogatório de seu mandato. Dizem defender as liberdades democráticas, mas aplaudiram o golpe que temporariamente destituiu Chávez da presidência da Venezuela.

     

    Essa é a grande mídia brasileira. Uma casamata que abriga o que há de mais cretino e hipócrita em nossa sociedade. É preciso criar as condições sociais para produzir uma democratização radical dos meios de comunicação no Brasil. A falsificação dos fatos, as versões oficiosas, a mentira descarada em nome de caras palavras como democracia e liberdade, tem que ter fim.  

     

    Viva a resistência latino-americana!

    História da América Latina

    1815

    Buenos Aires

     

     

                     Os PRÓCERES PROCURAM REI NA EUROPA         

     

    A pena de ganso escreve: José Artigas, traidor da pátria.

    Em vão lhe ofereceram ouro e galões. Comerciantes hábeis nas varas de medir e nas balanças de precisão, os patrícios de Buenos Aires calculam o preço de Artigas vivo ou morto. Estão dispostos a pagar seis mil duros pela cabeça do caudilho dos campos rebeldes.

    Para exorcizar essas terras do demônio gaúcho, Carlos de Alvear oferece-as aos ingleses: Estas províncias, escreve Alvear a lorde Castlereagh, desejam pertencer à Grã-Bretanha sem condição alguma. E suplica a lorde Strangford: A Nação Britânica não pode abandonar à sua sorte os habitantes do Rio da Prata no preciso instante em que se arrojam a seus braços generosos...

    Manuel de Sarratea viaja para Londres em busca de um monarca para coroar em Buenos Aires. O interior, republicano e federal, ameaça os privilégios do porto, e o pânico leva à frente qualquer juramento. Em Madri, Manuel Belgrano e Bernardino Rivadávia, que tinham sido republicanos ardentes, propõem o trono ao infante Francisco de Paula, irmão de Fernando VII. Os emissários portenhos prometem um poder hereditário, que abarcaria toda a região do rio da prata, o Chile e o Peru. O novo reino independente teria bandeira azul e branca; seriam sagradas a liberdade e a propriedade e formariam a corte distinguindo criollos promovidos a duques, condes e marqueses.

    Ninguém aceita.   (...)

     

     

                         EDUARDO GALEANO – autor de Dias e Noites de Amor e de Guerra

     

    March 24

    História da América Latina

    1811

    Margens do rio Uruguai

     

     

    O ÊXODO

     

    Buenos Aires firma um pacto com o vice-rei e retira as tropas que sitiavam Montevidéu. José Artigas se nega a cumprir o armistício, que devolve sua terra aos espanhóis, e jura que continuará a guerra mesmo que seja com os dentes, com as unhas.

    O caudilho emigra para o norte, para organizar o exército de independência, e um povo disperso se une e nasce em suas pegadas. As hostes andarilhas juntam gaúchos montadores, peões e arrieiros, fazendeiros patriotas. Ao norte marcham mulheres que curam feridos ou empunham a lança e frades que vão batizando, ao longo da marcha, soldados recém-nascidos. Os bem-abrigados escolhem a intempérie, e os tranqüilos, o perigo. Marcham ao norte professores de letras e professores de punhais, doutores de palavra fácil e cavilosos matreiros que devem alguma morte. Marcham dentistas e feiticeiros, desertores de barcos e fortalezas, escravos fugidos. Os índios queimam suas barracas e se acrescentam com flechas e boleadeiras.

    Ao norte vai a longa caravana de carretas e cavalos e gente a pé. À sua passagem se despovoa, querendo pátria, a terra que se chamará Uruguai. Ela mesma vai-se embora com seus filhos, vai-se embora neles, e atrás não fica nada. Nem mesmo cinza, nem mesmo silêncio.     (...)

     

                                                                                 EDUARDO GALEANO

    March 23

    História da América Latina

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    A história vista por uma outra janela

     

    A maioria das pessoas consegue odiar os livros e as aulas de história no período do ensino fundamental e médio. Isso se deve em grande medida à forma descontextualizada que nos são apresentados os fatos históricos, como se não tivessem conexão entre si. Galeano conta que via os fatos históricos e seus personagens como se estivessem em um museu de cera. E para mostrar que uma outra história era possível, imergiu nas principais bibliotecas da América Latina por um período de aproximadamente oito anos de exaustivas pesquisas. O resultado disso foi a monumental obra produzida na forma de trilogia intitulada “Memória do Fogo”, muito pouco conhecida no Brasil. Aliás, poderia muito bem ser adotada pelo MEC e ser distribuída às bibliotecas escolares de nosso país, tamanha a facilidade de compreensão que contém e a riqueza de informações sobre os cinco séculos de história da conquista deste continente.

     

    Nela, o escritor uruguaio traça um painel magnífico da história dos esquecidos deste continente – os que durante séculos foram jogados ao ostracismo pela historiografia oficial – e suas intermináveis batalhas em busca da liberdade.

     

    Pois bem, a partir de um consentimento tácito de nosso companheiro Eduardo Galeano, tomei a liberdade de reproduzir no espaço deste blog algumas pequenas histórias contidas nessa obra, em minúsculos capítulos, diários ou não, e sem preocupação de ordem cronológica progressiva em relação a uma história e outra.

     

    Para inaugurar a sessão, iremos ao início do século XIX, quando um sujeito se ergue nas pradarias da banda oriental para lutar contra a dominação do império espanhol, transformando-se no ícone da fundação de uma nacionalidade e da afirmação dos direitos de negros, índios e camponeses pobres. Boa leitura.

     

    Ah, desculpem pela demora em retornar. São coisas típicas de arianos. Saudações aos incansáveis blogueiros Gilmar da Rosa, Dagberto Reis, J.N.Canabarro e Fernando Amado, o Cebolinha. 

     

     

     

    1811

    Campos da Banda Oriental

     

     

    “NINGUÉM É MAIS QUE NINGUÉM”,

     

    dizem os cavaleiros pastores. A terra não pode ter dono, porque nem o ar tem dono. Não se conhece melhor teto que as estrelas, nem glória que se compare à liberdade de se vagar sem rumo, sobre o cavalo amigo, através dos prados ondulados como o mar.

    Tendo reses que voltear no campo aberto, tem-se quase tudo. Os gaúchos não comem mais que carne, porque a verdura é pasto e o pasto é para as vacas. O churrasco se completa com fumo e aguardente, e com violões que cantam fatos e milagres.

    Os gaúchos, homens soltos que o latifúndio usa e expulsa, juntam lanças em torno de José Artigas. Pegam fogo as planícies a leste do rio Uruguai.  (...)

     

                   EDUARDO  GALEANO

     

     
    December 29

    Partido dos Trabalhadores

    Glauber Lima, Olívio Dutra (presidente) e Eulália Nascimento (secretária geral do PT)

                                                     Glauber Lima, Olívio Dutra e Eulália Nascimento

    PT dá posse a nova direção                   

     

    O Diretório do PT/RS deu posse a nova direção do partido, levando o ex-governador Olívio Dutra para mais um mandato na presidência da legenda, na manhã da última quinta-feira (27), na sede do Sindicato dos Bancários, na rua da Ladeira, no centro de Porto Alegre.

     

    Junto com o ex-governador, tomou posse na Direção Estadual o presidente municipal do PT de Livramento, Glauber Lima. Aos 37 anos, após ter sido vereador e coordenador regional do partido, Glauber chega à direção estadual do PT com responsabilidades redobradas. Tarefas que não o assustam, pois leva na bagagem a coordenação vitoriosa da campanha de Tarso Genro ao governo do estado na fronteira oeste, em 2002, e a coordenação local de campanha de Olívio Dutra em 2006, quando o petista venceu de virada no segundo turno em Livramento, graças a um trabalho árduo da militância do partido, que tomou as ruas da cidade para defender seu projeto.  

     

    As novas tarefas são de planejamento para o próximo ano, tendo como agenda central as eleições 2008. O desafio que os petistas se impõem é de retomar prefeituras estratégicas, como a de Porto Alegre, reeleger onde já são governo, conquistar inúmeras outras administrações e ampliar o número de parlamentares.

     

    Olívio Dutra convocou os petistas para a reunião do novo Diretório, marcada  para o dia 9 de fevereiro de 2008, sábado, para debater e avaliar a intervenção do PT nas políticas para o RS e celebrar os 28 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (10/02/1980).

     

    Por Luis Claudio Quevedo – Coordenador Regional do PT na Fronteira Oeste

     

    Nova Direção estadual do PT

     

     

    December 23

    Desmonte do Estado

     

    Yeda oscips

    Yeda criou dezenas de centros

    de desvio de recursos públicos

    Anotações para um futuro próximo: "Com o projeto de OSCIPs, o governo corrupto de Yeda Crusius, do PSDB, criou dezenas de FATECs e dezenas de DETRANs, ambos antros de corrupção, de conhecimento do governo e onde nada foi feito para impedir. Nos próximos anos, assistiremos, dezenas de denúncias e serão instaladas dezenas de CPIs porque os esquemas de corrupção, comandados por aliados da governadora tucana, já estão se preparando para assumir as novas FATECs e recuperar tempo e dinheiro perdidos com a intervenção da polícia federal no DETRAN".

    O projeto do Executivo que institui o marco regulatório para atuação das Oscips no Rio Grande do Sul foi aprovado na tarde desta quarta-feira (18) por 37 votos a 17.

    Os petistas chegaram a tentar alterar o projeto através de um conjunto de emendas que restringiam as áreas de atuação das entidades e objetivavam evitar a redução dos serviços públicos. Das oito emendas apresentadas, foram incorporadas ao projeto do governo apenas as quatro que conferiam mais transparência ao processo. Foram rejeitadas pela maioria governista as que impediam a ação das Oscips nas áreas da saúde, educação, assistência social e cultura. Não foi aprovada, ainda, a emenda que exigia aprovação legislativa para cada um dos termos de parceria firmados entre o Estado e as entidades. “O governo ganhou um cheque em branco. É inadmissível que até doação de terrenos passe pela aprovação legislativa e os termos de parceria com as organizações privadas sejam feitos à revelia do parlamento”, protestou o líder do PT.

    O projeto do governo enfrentou forte resistência do funcionalismo público. Representantes dos sindicatos dos servidores lotaram as galerias e a frente do Palácio Piratini para pressionar os deputados a rejeitar a proposta. Os principais sindicatos denunciam que a intenção do governo é privatizar diversos órgãos públicos, como a TVE, Rádio Cultura, OSPA, CESA, FGTAS, CIENTEC e FAPERGS.

    Conforme boletim do SEMAPI: "Reportagem de O Estado de São Paulo mostrou que técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU) calculam que, dos R$ 3 bilhões destinados no ano passado para ONGs e OSCIPs, quase metade, ou seja, perto de R$ 1,5 bilhão foram desviados da finalidade original dos convênios (Termos de Parceria). Apenas para termos uma idéia da 'boa' técnica de gestão dos recursos, a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, uma fundação com qualificação de Oscip, remunera seu Maestro/Diretor Artístico com um salário anual de mais de R$ 1 milhão de reais, dinheiro público repassado através do Termo de Parceria. 74% dos recursos vieram do governo do Estado, tendo aumentado de R$ 22 milhões em 2002 para R$ 43 milhões em 2006. O mesmo acontece em Minas Gerais, em que o maior termo de parceria assinado pelo governo com uma OSCIP foi com a Associação de Desenvolvimento da Radiodifusão de Minas Gerais (ADTV), prevendo repasses de R$ 17 milhões. Há poucos meses esse valor foi suple­mentado com mais R$ 4,7 milhões". É a farra tucana do dinheiro público em São Paulo e Minas Gerais e que agora rolará também no Rio Grande do Sul.

    Na página do PTsul, A presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, Stela Farias (PT), alertou que o projeto do Executivo altera a política administrativa do Estado. “O que está em debate não é uma ação isolada, mas da cereja que coroa o projeto tucano de enxugamento do Estado”, resumiu.

    Para o deputado Elvino Bohn Gass, a fragilidade dos mecanismos de fiscalização das OSCIPs abre espaço para irregularidades na gestão dos recursos públicos. “Não se trata de parcerias, mas de um perigoso jogo de cartas marcadas, cujo lamentável desfecho pode ser a multiplicação de escândalos com o recente que abalou o DETRAN”, alertou.

    Num discurso duro, o deputado Ronaldo Zulke (PT) classificou o projeto do governo de covarde, por não explicitar quais os órgãos públicos que serão administrados pelas OSCIPs. “É um projeto covarde, que não mostra o seu conteúdo, gera intranquilidade nos servidores e não vai resolver os problemas financeiros do Estado”, finalizou.

    Por Chico Vicente – ex-presidente estadual da CUT